Soluções jurídicas sob medida
Soluções jurídicas sob medida
QUEM SOMOS
Oferecemos ampla carteira de serviços tanto com caráter consultivo, visando especialmente à prevenção de litígios – bem como contencioso, atuando em processos administrativos e judiciais.
Para tanto, contamos com advogados qualificados para atuação nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Tributário, que realizam o acompanhamento individualizado e personalizado de cada demanda.
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Áreas de Atuação
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, abordando tanto aspectos individuais quanto coletivos, além das interações com o Estado, visando proteger direitos e garantir justiça nas relações laborais.
Contencioso trabalhista
Contencioso trabalhista
- elaboração de defesas e petições;
- elaboração de todos os recursos pertinentes;
- realização de audiências;
- acompanhamento das testemunhas e prepostos;
- acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
- acompanhamento de cálculos periciais;
- apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
Assessoria preventiva
Assessoria preventiva
- Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
- Elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
- Análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
- Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
- Avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
- Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
- Análise de relacionamento com terceiros;
- Acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
- Negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
- Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.
Direito Civil
Direito Civil
O Direito Civil é um conjunto de normas que regula as relações entre indivíduos e entidades privadas, abrangendo família, propriedade, contratos, obrigações e responsabilidades civis.
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil
Indenização por danos morais e materiais
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
Ações possessórias, usucapião, usufruto, direito de propriedade, vizinhança, condomínio, divisão e demarcação. Assessoria na elaboração de contratos relacionados a imóveis (locação e comodato).
Direito de Família
Direito de Família
Separação, divórcio, ações de alimentos (revisão e exoneração), guarda, visitação, atuação no âmbito judicial e extrajudicial.
Direito das Sucessões
Direito das Sucessões
Assessoria na elaboração de testamento, acompanhamento de inventários, arrolamentos, com atuação no âmbito judicial e extrajudicial. Constituição de holdings patrimoniais e planejamento sucessório.
Direito Obrigacional
Direito Obrigacional
Ajuizamento de ações de cobrança, monitórias e execuções de títulos.
Direito Contratual
Direito Contratual
Elaboração e análise de contratos em geral, pareceres sobre os temas de expertise do escritório, bem como acompanhamento de tratativas e negociações.
Direito do Consumidor
Direito Consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações entre fornecedores e consumidores de bens e serviços.
Direito Empresarial
Direito Empresarial
Direito Empresarial é o ramo jurídico que regula atividades econômicas, focando na resolução de conflitos empresariais, manutenção da ordem, definição de padrões e proteção de direitos e liberdades.
Atas Contratuais
Atas Contratuais
Análise e elaboração de atos constitutivos de sociedades, atas e alterações contratuais
Constituição de Sociedade
Constituição de sociedades
Constituição de sociedades previstas no ordenamento legal vigente
Holding
Holding
Constituição de holdings patrimoniais visando ao planejamento sucessório
Acompanhamento de operações
Acompanhamento de operações
Acompanhamento de operações de cisão, fusão, incorporação e reorganizações societárias, participação em assembleias e reuniões societárias
Extrajudicial e Dissolução
Extrajudicial e Dissolução
Acompanhamento judicial e extrajudicial de litígios, bem como atos de dissolução/liquidação de sociedades, ingresso e exclusão de sócios
Títulos de Créditos
Títulos de Créditos
Orientação na emissão de títulos de crédito e negociações que os envolvam
Cobrança de valores
Cobrança de valores
Atuação extrajudicial ou judicial em casos de cobrança de valores por eles representados
Atos societários
Atos societários
Elaboração e análise de contratos em geral e pareceres sobre validade de atos societários.
Recuperação judicial
Recuperação Judicial
Habilitação de créditos em recuperação de empresas e falências.
Direito Tributário
Direito Tributário
Direito Tributário estabelece e fiscaliza a cobrança de tributos pelo Estado de pessoas físicas e jurídicas, definindo regras para impostos e taxas sem interferir na gestão dos recursos arrecadados.
Contencioso Administrativo
Contencioso Administrativo
- Representação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa.
Contencioso Judicial
Contencioso Judicial
- Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, para a defesa dos direitos dos clientes contra cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições;
- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.
Consultoria e Assessoria Tributária
Consultoria e Assessoria Tributária
- Consultoria tributária nas áreas industrial, comercial, financeira e serviços;
- Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
- Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes.
Due Diligence e Avaliação Fiscal
Due Diligence e Avaliação Fiscal
Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.
Planejamento e Estratégia Tributária
Planejamento e Estratégia Tributária
- Planejamento tributário e consultoria tributária;
- Desenvolvimento de novas teses e estratégias tributárias.
Gestão de Créditos e Restituições
Gestão de Créditos e Restituições
Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
Exame de Legalidade e Constitucionalidade
Exames de Legalidade e Constitucionalidade
Exame da legalidade e constitucionalidade de leis tributárias e atos normativos.
Consultoria em Pareceres e Interpretações
Consultoria em Pareceres e Interpretações
- Elaboração de pareceres sobre temas específicos relacionados a determinadas atividades;
- Formalização de consultas sobre a interpretação da legislação tributária.
SOLUÇÕES JURÍDICAS SOB MEDIDA
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, abordando tanto aspectos individuais quanto coletivos, além das interações com o Estado, visando proteger direitos e garantir justiça nas relações laborais.
Contencioso trabalhista
Contencioso trabalhista
- elaboração de defesas e petições;
- elaboração de todos os recursos pertinentes;
- realização de audiências;
- acompanhamento das testemunhas e prepostos;
- acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
- acompanhamento de cálculos periciais;
- apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
Assessoria preventiva
Assessoria preventiva
- Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
- Elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
- Análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
- Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
- Avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
- Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
- Análise de relacionamento com terceiros;
- Acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
- Negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
- Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.
Direito Civil
Direito Civil
O Direito Civil é um conjunto de normas que regula as relações entre indivíduos e entidades privadas, abrangendo família, propriedade, contratos, obrigações e responsabilidades civis.
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil
Indenização por danos morais e materiais
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
Ações possessórias, usucapião, usufruto, direito de propriedade, vizinhança, condomínio, divisão e demarcação. Assessoria na elaboração de contratos relacionados a imóveis (locação e comodato).
Direito de Família
Direito de Família
Separação, divórcio, ações de alimentos (revisão e exoneração), guarda, visitação, atuação no âmbito judicial e extrajudicial.
Direito das Sucessões
Direito das Sucessões
Assessoria na elaboração de testamento, acompanhamento de inventários, arrolamentos, com atuação no âmbito judicial e extrajudicial. Constituição de holdings patrimoniais e planejamento sucessório.
Direito Obrigacional
Direito Obrigacional
Ajuizamento de ações de cobrança, monitórias e execuções de títulos.
Direito Contratual
Direito Contratual
Elaboração e análise de contratos em geral, pareceres sobre os temas de expertise do escritório, bem como acompanhamento de tratativas e negociações.
Direito do Consumidor
Direito Consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações entre fornecedores e consumidores de bens e serviços.
Direito Empresarial
Direito Empresarial
Direito Empresarial é o ramo jurídico que regula atividades econômicas, focando na resolução de conflitos empresariais, manutenção da ordem, definição de padrões e proteção de direitos e liberdades.
Atas Contratuais
Atas Contratuais
Análise e elaboração de atos constitutivos de sociedades, atas e alterações contratuais
Constituição de Sociedade
Constituição de sociedades
Constituição de sociedades previstas no ordenamento legal vigente
Holding
Holding
Constituição de holdings patrimoniais visando ao planejamento sucessório
Acompanhamento de operações
Acompanhamento de operações
Acompanhamento de operações de cisão, fusão, incorporação e reorganizações societárias, participação em assembleias e reuniões societárias
Extrajudicial e Dissolução
Extrajudicial e Dissolução
Acompanhamento judicial e extrajudicial de litígios, bem como atos de dissolução/liquidação de sociedades, ingresso e exclusão de sócios
Títulos de Créditos
Títulos de Créditos
Orientação na emissão de títulos de crédito e negociações que os envolvam
Cobrança de valores
Cobrança de valores
Atuação extrajudicial ou judicial em casos de cobrança de valores por eles representados
Atos societários
Atos societários
Elaboração e análise de contratos em geral e pareceres sobre validade de atos societários.
Recuperação judicial
Recuperação Judicial
Habilitação de créditos em recuperação de empresas e falências.
Direito Tributário
Direito Tributário
Direito Tributário estabelece e fiscaliza a cobrança de tributos pelo Estado de pessoas físicas e jurídicas, definindo regras para impostos e taxas sem interferir na gestão dos recursos arrecadados.
Contencioso Administrativo
Contencioso Administrativo
- Representação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa.
Contencioso Judicial
Contencioso Judicial
- Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, para a defesa dos direitos dos clientes contra cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições;
- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.
Consultoria e Assessoria Tributária
Consultoria e Assessoria Tributária
- Consultoria tributária nas áreas industrial, comercial, financeira e serviços;
- Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
- Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes.
Due Diligence e Avaliação Fiscal
Due Diligence e Avaliação Fiscal
Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.
Planejamento e Estratégia Tributária
Planejamento e Estratégia Tributária
- Planejamento tributário e consultoria tributária;
- Desenvolvimento de novas teses e estratégias tributárias.
Gestão de Créditos e Restituições
Gestão de Créditos e Restituições
Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
Exame de Legalidade e Constitucionalidade
Exames de Legalidade e Constitucionalidade
Exame da legalidade e constitucionalidade de leis tributárias e atos normativos.
Consultoria em Pareceres e Interpretações
Consultoria em Pareceres e Interpretações
- Elaboração de pareceres sobre temas específicos relacionados a determinadas atividades;
- Formalização de consultas sobre a interpretação da legislação tributária.
Soluções jurídicas sob medida
MELISSA SCARIOT DE AGUIAR
OAB/RS 89.208
Advogada Associada do Scariot & Wesp Advogados;
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IMED/CETRA;
Pós-graduado em Direito dos Negócios (LLM) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Atua na área do Direito do Trabalho;
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
MARCELO LUIZ SCARIOT
Marcelo Scariot
OAB/RS 78.874
Advogado e sócio fundador do Scariot & Wesp Advogados desde 2010;
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;
Já atuou no Ministério Público Estadual, junto a escritórios de advocacia e à Assessoria Jurídica Regional (AJURE) do Banco do Brasil S/A;
Já atuou junto ao Conselho Municipal de Contribuintes na cidade de Canoas/RS, compondo a vaga indicada pela respectiva seccional da OAB;
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Canoas/RS;
Possui experiência nas área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Italiano.
Currículo Lattes
Renan Wesp
OAB/RS 79.673
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
Pós-graduado em Direito Tributário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Técnico em Contabilidade pelo Instituto Federal Rio Grande do Sul – IFRS;
Já atuou junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) na cidade de Canoas/RS;
Já atuou como membro do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) na cidade de Canoas/RS, compondo a vaga indicada pela respectiva seccional da OAB;
Já atuou como membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Canoas/RS entre outras;
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Alemão.
Currículo Lattes
FERNANDA BITENCOURT
OAB/RS 96.556
Graduado em Direito pelo Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIRITTER LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
Especialista em Direito do Civil e Processo Civil pela UNIRITTER LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
Atua na área do Direito do Civil e recuperação de créditos;
Idiomas: Português, Inglês.
IGNEZ ROSSI SCARIOT
CRC/RS 32.557
Especialistas que protegem o presente e constroem o futuro da sua empresa.
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